A sustentabilidade aplicada ao saneamento envolve a gestão dos recursos hídricos e o descarte adequado de resíduos. Projetando solução descentralizada de tratamento de águas residuais para comunidade rural, uma equipe de engenheiro sanitarista prioriza princípios sustentáveis. Assinale a alternativa CORRETA que expressa um princípio de sustentabilidade aplicado ao saneamento.

No caso do descumprimento da obrigação de parcelar, edificar ou utilizar o imóvel, no prazo de cinco anos, o Município manterá a cobrança pela alíquota máxima, até que se cumpra a referida obrigação, ficando garantida a posterior aplicação do instrumento de desapropriação do imóvel com pagamento em título da dívida pública. O Município poderá proceder à desapropriação do imóvel com pagamento em títulos da dívida pública, caso não tenha sido cumprida a função de parcelar, edificar e dar uso ao referido imóvel após o prazo de_____de cobrança do IPTU progressivo.

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.

Em projeto de estação elevatória contratada por autarquia local, o responsável técnico precisa formalizar responsabilidades. Sobre normas para emissão do Atestado/Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), é CORRETO afirmar que:

A reciclagem é o processo de transformação de resíduos sólidos que envolve a alteração de propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma desvantagem da reciclagem.

As Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Esgoto (ETEs) funcionam através de um processo técnico-operacional que envolve diferentes etapas físicas, químicas e biológicas para purificar a água ou remover poluentes do esgoto, tornando-a segura para consumo e para o retorno ao meio ambiente, respectivamente. Uma estação de tratamento de água convencional atende a município com manancial superficial. Sobre as etapas básicas desse processo, é CORRETO afirmar que são:

O Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) é um instrumento financeiro, instituído por lei municipal, que permite a captação e gestão de recursos públicos e privados para financiar projetos, programas e ações voltados à proteção, conservação, fiscalização e recuperação do meio ambiente. Com base no FMMA do município de São João do Oeste/SC, é CORRETO afirmar que:

A coleta seletiva é essencial para atingir as metas de redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. Com relação às vantagens e desvantagens dos tipos de execução da coleta seletiva, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um ponto negativo da modalidade dos postos trocas.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento essencial de planejamento e gestão, obrigatório por lei no Brasil, que estabelece as diretrizes para o saneamento em um município, cobrindo o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, bem como a drenagem e o manejo das águas pluviais. É CORRETO afirmar que o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São João do Oeste, instituído pela Lei nº 1.409/11, será avaliado anualmente e revisado a cada:

O controle do uso e da ocupação do solo municipal visa promover a redução das desigualdades territoriais, garantindo a função social da cidade e da propriedade, entendendo-se com tal a distribuição equitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com a área rural. Com base na Lei complementar nº 018/12, assinale a alternativa CORRETA que tem como objetivo preservar as áreas definidas como preservação ao longo dos rios, arroios e lajeados. Sendo, dentro do perímetro urbano, uma faixa de 15m para cada lado dos rios e um raio de 30m das nascentes.

Um engenheiro fiscal de uma obra pública elabora o Diário de Obra, um documento fundamental para o registro das ocorrências diárias. Analise as informações que devem, tipicamente, constar neste documento.

I. As condições climáticas, o efetivo de mão de obra e os equipamentos presentes no canteiro.
II. A descrição dos serviços que foram executados durante o dia, com a localização e os quantitativos.
III. As ocorrências relevantes, como visitas de autoridades, acidentes de trabalho, instruções da fiscalização e problemas encontrados.

Está correto o que se afirma em: