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“A Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze, pinheiro-brasileiro ou pinheiro-do-paraná, a qual tem sua distribuição no sul e sudeste do Brasil, parte da Argentina e Paraguai, é uma espécie arbórea de grande porte, e seu habitat natural se dá em locais de clima frio com ocorrência de geadas, altitudes elevadas e precipitação bem distribuída ao longo do ano”. (Fonte: https://www.upf.br/muzar/noticia/pinheiro-brasileiro-araucaria-angustifolia). A respeito do ciclo reprodutivo da Araucaria angustifolia e sua relação com a fauna, assinale a alternativa correta.
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São José dos Ausentes foi classificado como um dos municípios com prioridade muito alta para a prevenção da ocorrência de javalis (Sus scrofa) sob o aspecto ambiental (IBAMA, 2019). Essa espécie consta na lista das 100 piores espécies exóticas invasoras do mundo, pois é capaz de causar diversos impactos negativos aos ambientes onde se encontra de forma não natural. São impactos ambientais negativos causados pelo javali, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro:
( ) Aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
( ) Aquele que tem aparência de negro, pardo, mestiço de ascendência africana.
( ) Aquele que é visto por terceiro como negro, pardo, mestiço de ascendência africana.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
A Lei Municipal nº 979/2011, objetivando a preservação da higiene pública, proíbe alguns comportamentos. Assinale a alternativa apresenta uma situação que NÃO é vedada pelo Código de Posturas do Município.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Referente à Lei Municipal nº 998/2011, considera-se servidor público:
( ) O conjunto de atribuições e responsabilidades.
( ) A pessoa legalmente investida em cargo público.
( ) Serão de provimento efetivo ou em comissão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Segundo a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, considera-se cargo:
I. O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
II. A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
III. A identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, no 1º dia útil anterior ao término da 1ª quinzena do mês de fevereiro de cada ano, para a abertura da sessão legislativa, funcionando ordinariamente até __ de dezembro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública.
( ) Os proprietários ou responsáveis pelos terrenos e edificações devem evitar a formação de focos ou viveiros de insetos nocivos e outros vetores.
( ) É outorgável a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a pedestres, vizinhos ou veículos estacionados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:
I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.
II. O treinamento será denominado externo quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo as necessidades verificadas.
III. O treinamento será denominado interno quando executado por órgão ou entidade especializada.
Quais estão corretas?
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