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Foram encontradas 80 questões.

846399 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que
 

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846398 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência
 

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846396 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o arquivamento da reclamação motivado pela ausência do reclamante em audiência
 

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846395 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
 

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846393 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração
 

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846374 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que
 

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846372 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá
 

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846371 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:
 

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846369 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
 

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846368 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça
 

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