Foram encontradas 80 questões.
846415
Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 1º a 3º: Disposições Preliminares
- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 12 a 17: Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei
no
6.766/79, é certo afirmar que
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846413
Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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Caso o adquirente de um lote desista da compra terá
como consequência a devolução do valores pagos com
alguns descontos. Dentre esses descontos, nos termos
da lei vigente se encaixam
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846412
Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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Nos termos do art. 4o
§ 3o
da Lei no
10.257/01, os instrumentos da política urbana que demandem dispêndio de
recursos por parte do Poder Público Municipal devem ser
objeto de controle social. Para exercício desse controle, de rigor o conhecimento desses instrumentos, Nesse
contexto, sobre a desapropriação com pagamento em
títulos, previsto na lei no
10.257/01, é correto afirmar que
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846411
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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- Introdução
- Relações Laborais
- Responsabilidade TrabalhistaTendências Atuais: Flexibilização e Desregulamentação
Nos termos da Constituição Federal,
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846409
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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A responsabilidade solidária das empresas que integram
o mesmo grupo econômico do empregador
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846406
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de
saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, para os estabelecimentos com
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846405
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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Integram o salário do empregado
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846403
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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De acordo com a legislação trabalhista, o regime de teletrabalho pressupõe
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846402
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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Em relação aos dirigentes sindicais, e em conformidade
com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do
Trabalho, é correto afirmar que
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846400
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial
com seu empregador, e pretende a homologação pelo
juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, é correto
afirmar que as partes
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