Observe os itens a seguir, a respeito dos princípios norteadores da educação presentes na Constituição Federal e julgue a sua veracidade:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas.

Dos itens acima:

Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal, o ensino religioso:

Observe os itens a seguir, a respeito dos sistemas municipais de ensino presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e julgue a sua veracidade:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III. Os órgãos federais de educação.

Dos itens acima:

Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação dos docentes na escolha da promoção para os cargos de coordenador, dos níveis fundamental e médio;

III. Participação de todos os segmentos escolares na atribuição anual do destino das verbas excedentes do caixa escolar;

IV. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dos itens acima:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes o que se apresenta abaixo, sendo INCORRETA a alternativa:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com relação aos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, são apresentadas as seguintes afirmações:
I. Devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos; II. Devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental; III. Não podem ser complementados por uma parte diversificada, sob o risco de alteração de um acordo comum nacional.
Dos itens acima:

Nos primeiros estágios de desenvolvimento, a fala, segundo Vygotsky, pode assumir uma importante função de: