O Planejamento e Execução do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é um documento obrigatório, individualizado e de natureza pedagógica. Conforme o Decreto nº 12.686/2025, o PAEE orienta o trabalho na sala de aula comum, no Atendimento Educacional Especializaado (AEE), nas práticas colaborativas e nas ações intersetoriais. Sendo assim, é possível AFIRMAR que:

O enfrentamento das barreiras atitudinais na escola requer ações intencionais que promovam o respeito à diversidade, a mudança de concepções e a construção de relações mais colaborativas no ambiente escolar. Considerando esses princípios, assinale a alternativa CORRETA.

A formação continuada tem sido compreendida, na perspectiva atual, como um processo que ultrapassa cursos pontuais e descontextualizados, valorizando a reflexão crítica do professor sobre sua prática, a mobilização de diferentes saberes e a articulação entre desenvolvimento pessoal, profissional e institucional. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

A identificação e a avaliação diagnóstica das necessidades educacionais específicas constituem processos que devem ser realizados de forma colaborativa, articulando escola, equipe pedagógica, profissionais da rede e demais serviços especializados. Nesse contexto, julgue os itens a seguir:
I.A escola é responsável por iniciar o processo de identificação das necessidades educacionais específicas, realizando registros, observações sistemáticas e análises pedagógicas.
II.A articulação entre escola, serviços de apoio do sistema de ensino e profissionais externos é fundamental para garantir uma compreensão ampla das necessidades do aluno e orientar intervenções adequadas.
Com base na análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), devem ser cadastrados para adoção os recém-nascidos e as crianças acolhidas não procuradas no prazo de:

A avaliação formativa reguladora caracteriza-se como um processo contínuo que acompanha o progresso do estudante e orienta intervenções pedagógicas. Nessa perspectiva, sua função principal é:

Sobre o currículo e as práticas pedagógicas inclusivas, julgue os itens a seguir:
I.Um dos desafios da escola inclusiva é atender às diretrizes nacionais, ao projeto pedagógico da escola e à personalização dos currículos para estudantes com necessidades educacionais especiais.
II.O currículo deve ser flexível e adaptado às aprendizagens individuais, sendo a avaliação um elemento orientador das decisões e ações pedagógicas.
Com base na análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) determina que a avaliação da deficiência será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando diferentes aspectos. Sobre esses aspectos, assinale a alternativa CORRETA.

As diretrizes e bases da educação nacional são estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). O Art. 14 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando suas peculiaridades e observando os seguintes princípios:
I.Participação somente das famílias nos Conselhos Escolares, sem envolvimento da comunidade local ou de seus representantes.
II.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Com base na análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) é voltada para pessoas que não possuem fala ou escrita funcional, ou que apresentam defasagem entre suas necessidades comunicativas e suas habilidades de se expressar verbalmente ou por escrito. Para isso, utiliza recursos como símbolos gráficos, palavras, vocalizadores e softwares específicos que ampliam ou substituem a fala. Considerando essas características, assinale a alternativa que apresenta um recurso típico da CAA.