Considerando, ainda, o Código de Ética do Psicólogo, é INCORRETO incluir entre as responsabilidades do Psicólogo a alternativa

Sobre o Código de Ética do Psicólogo, é INCORRETO incluir entre seus princípios fundamentais a alternativa

O parágrafo único do art. 2º do Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário Brasileiro (Resolução CFB 207/2018) diz que: “O Bibliotecário repudia todas as formas de _____________________ e _______________________, apoia a oferta de serviços públicos e gratuitos, promove e incentiva o uso de ____________________________________, ___________________________ de bibliotecas e de outros serviços de informação, segundo o conceito de ______________________________ e _______________________________.”

Assinale a alternativa cujos termos preenchem, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.

A base de cálculo do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza pode ser deduzida, quando, para execução do serviço, for empregado material ou serviços de terceiros já tributados. Qual o percentual previsto na legislação municipal de São José da Coroa Grande?

Quando em uma Dívida Ativa for autorizada o parcelamento do débito, o não recolhimento de “X” parcelas consecutivas tornará sem efeito o parcelamento concedido, vencendo o débito em uma única parcela, acrescido das comunicações legais e encaminhado à Procuradoria Municipal para continuação da execução fiscal.

Qual é o limite de parcelas atrasadas consecutivas para não haver o cancelamento do parcelamento?

O poder executivo é autorizado a contratar com a concessionária elétrica responsável pela distribuição de energia no Estado, para efeito de arrecadação e repasse dos serviços relativos à COSIP, mediante pagamento de remuneração pelos serviços prestados em até 5% (cinco por cento) do valor arrecadado em razão do contrato. Sobre a isenção da COSIP, analise os itens abaixo:

I. os contribuintes de unidade imobiliária edificada, destinada a fins residenciais cujo consumo mensal de energia elétrica seja até 80KW.

II. os contribuintes de unidade imobiliária edificada, destinada a fins residenciais cujo consumo mensal de energia elétrica seja até 120KW.

III. os contribuintes de unidade imobiliária edificada, destinada a fins residenciais cujo consumo mensal de energia elétrica seja até 30KW.

IV. os contribuintes de unidade imobiliária edificada, cuja metragem linear da peitada fictícia não ultrapasse 6m (seis metros).

V. os contribuintes de unidade imobiliária edificada, cuja metragem linear da peitada fictícia não ultrapasse 10m (dez metros).

Assinale a alternativa cujos itens são isentos da COSIP.

Sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública – TLP, analise os itens abaixo:

I. os imóveis de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios;

II. os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalidade para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal e ou dos municípios;

III. as instituições de educação que mantenham assistência social, sem fins lucrativos;

IV. as instituições religiosas, asilos e partidos; e

V. os imóveis de propriedade particular alugados para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal e ou dos municípios.

Assinale a alternativa cujo item é isento dessa Taxa.

Sobre a alíquota do ITBI – Imposto de Transmissão por Ato Oneroso Inter Vivos de Bens Móveis, está CORRETO afirmar que ela é de

São isentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN os profissionais não autônomos não liberais, EXCETO

O ISSQN será recolhido nos órgãos arrecadadores por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Em se tratando de Notificação de Lançamento, o pagamento deverá ser efetuado em quantos dias corridos, contados da data da entrega da notificação ao contribuinte?