De acordo com o livro "Os 100 Anos da Previdência Social" do Ministério da Previdência Social, quatro anos antes da Lei Eloy Chaves, em 1919, foi editada a primeira legislação que tratava de acidentes de trabalho. Essa lei foi a Lei nº 9.517, que tornou compulsório o seguro contra acidentes que levassem à morte ou à incapacidade para o trabalho, instituindo uma indenização a ser paga pela empresa.

Foto retirada do livro “ OS 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Brasília, 2022”

Qual a resposta correta?

O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o Conselho Tutelar e as medidas protetivas previstas no ECA, qual a idade mínima para que um adolescente possa ser atendido pelo Conselho Tutelar?

Em relação à denúncia ética da assistente social, qual das seguintes afirmações está correta?

Qual das seguintes opções representa corretamente o papel do serviço social dentro das casas lar para idosos, de acordo com a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso?

A Lei Orgânica da Saúde (LOS) estabelece as diretrizes e bases para a organização do sistema de saúde no Brasil. Sobre os repasses de fundo a fundo, essa prática consiste na transferência direta de recursos financeiros do governo federal para os estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer e descentralizar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a resposta correta.

Qual é o papel da equipe psicossocial no processo de habilitação dos postulantes à adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?

No contexto da política educacional e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), qual é o papel da assistente social nos diretórios regionais de educação?

Qual é o objetivo da carteira do autismo em Mato Grosso?

Qual é o papel da assistente social no trabalho com comunidades?

Quais das seguintes opções são possibilidades da prática do serviço social em empresas?