No caso de ação monitória, é defeso ao réu

Assinale a alternativa correta quanto à liquidação de sentença.

De acordo com o art. 24, § 2.º do CPP, processar-se-ão por ação pública os crimes praticados em detrimento do patrimônio

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito____________; o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, ____________.”

Preenchem as lacunas, completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:

Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições de lei que regem as Sociedades Anônimas.

De acordo com o regramento que lhes é conferido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos títulos de crédito, em geral.

Acerca do instituto da falência, conforme estabelecido na lei que o disciplina, é correto afirmar que

Pelo contrato de __________ , uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou qualquer outra relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

De acordo com a redação do Código Civil, completa corretamente a lacuna

Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corresponde à realidade, provando-se que o donatário B nem mesmo participou do salvamento do doador A, é correto afirmar que, neste caso, o negócio jurídico

A respeito do instituto do enriquecimento sem causa, é correto afirmar que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que