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Com relação à ventilação das instalações prediais de esgotos, o Decreto Estadual nº 12.342/78 prescreve que

Em ambientes de trabalho climatizados, a NR 17, norma do Ministério do Trabalho que regulamenta Ergonomia, prescreve que a organização adote medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 18 e 25 ºC.
Para tal, a NR 17 estabelece, como parâmetro de temperatura para ambientes climatizados a ser observado, a faixa entre

Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998), ressalvada em qualquer caso a responsabilidade individual dos profissionais de saúde por esse controle em seus ambientes de trabalho, o controle de infecção em estabelecimentos de saúde deve ser exercido

A Parte 1 da NBR 16401 define as condições térmicas requeridas do ambiente para um(a) usuário(a) representativo(a) de cada espaço. Para isso, define que devem ser determinadas, para esse ambiente, variáveis como as bem conhecidas temperatura do ar e umidade do ar.
Além dessas variáveis mais conhecidas, a referida norma prescreve que sejam determinadas, para a finalidade descrita,

No projeto da área de internação de um estabelecimento assistencial de saúde, serão definidas condições de tratamento de ar dos diferentes ambientes.
Com relação aos níveis de pressurização requeridos por:  
(i) um quarto considerado ambiente protetor (PE); (ii) o corredor que lhe dá acesso; (iii) um banheiro conectado ao quarto.

A NBR 7256 indica que devem ser mantidos níveis de pressão, nos ambientes (i), (ii) e (iii), respectivamente,

A Anvisa estabelece os mesmos requisitos para a infraestrutura física de locais de fabricação de produtos saneantes (RDC no 47/2013) e de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes (RDC no 48/2013).
Na análise de projetos desses locais, além de se observarem as normas técnicas de instalações sanitárias prediais em geral, devem ser garantidos requisitos específicos, prescritos nessas duas RDCs, tais como:

Um estabelecimento privado de saúde executará reforma em suas instalações. Para tal, a RDC nº 51/2011 determina que deverá ser apresentado à autoridade sanitária local,

Segundo a regulamentação aplicável da Anvisa (RDC nº 502/2021), em estabelecimentos destinados à permanência prolongada de idosos, as portas deverão ter vão livre (luz) com largura mínima de

Na fiscalização da manutenção de equipamentos de Serviços de Terapia Antineoplásica, devem ser observados, nos termos da RDC 220/2004, a manutenção