A LOAS (Lei Orgânica de Assitência Social) define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado.
Assinale a alternativa que está de acordo com os princípios estabelecidos pela LOAS.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política pública brasileira que organiza a assistência social com base em princípios e diretrizes específicas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à PNAS.
( ) A PNAS tem como objetivo principal a proteção social, que visa garantir a vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
( ) Um dos princípios da PNAS é a centralização das ações de assistência social nas capitais dos estados, com pouca ênfase na descentralização e participação social.
( ) A PNAS estabelece que a assistência social deve ser realizada de forma integral, abrangendo todos os aspectos da vida dos indivíduos e famílias, com foco na garantia de direitos e na promoção da inclusão social.
( ) A gestão da PNAS é responsabilidade exclusiva do governo federal, sem a participação dos governos estaduais e municipais.
( ) A PNAS organiza-se por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que articula os serviços, programas, projetos e benefícios em todo o território nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) define algumas diretrizes para a prestação dos serviços de assistência social.
Com base nisso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes estabelecidas pela PNAS.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece princípios importantes para a execução dos serviços de assistência social.
Assinale a alternativa que indica corretamente um princípio relacionado à PNAS.

Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José, o Chefe do Poder Executivo constituirá e designará, por ato próprio, Comissão Recursal do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, composta por cinco servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo junto aos órgãos da Administração direta e/ou indireta de São José e com nível superior de escolaridade, ficando instituída gratificação diferenciada de função aos membros da Comissão, vinculada ao número de comparecimentos por reunião, no valor de..........do piso mínimo salarial da Prefeitura Municipal, por sessão comparecida, para presidente e membros titulares e suplentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Com base na Lei nº 2.248, de 20 março de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se:

Conforme dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José (Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011), os cargos de carreira dos Quadros Permanentes e Suplementar do Poder Executivo, da Autarquia e das Fundações integram os diferentes grupos ocupacionais.
O Grupo Ocupacional que compreende os cargos cujas funções requerem conhecimentos teóricos e práticos e formação de Ensino Superior denomina-se:

Analise o texto abaixo:
Nos termos da Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José), entende-se por “interstício” o lapso temporal de..........anos, fixado para que o servidor obtenha direito à promoção................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José), poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor público estável, a critério da Administração, pelo prazo de até:

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991), ao servidor público é proibido:
1. retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
2. ausentar-se do serviço durante o expediente, com prévia autorização do chefe imediato.
3. proceder de forma desidiosa.
4. utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviço ou atividades particulares.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.