A silicose e a intoxicação por chumbo são classificadas no grupo I de Schilling.

Segundo a legislação brasileira, a doença produzida ou desencadeada pelo exercício peculiar a determinada atividade é classificada como doença profissional ou tecnopatia.

As diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde compreendem atenção integral à saúde, articulação intra e intersetorial, estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), apoio a estudos e pesquisas, capacitação de recursos humanos e participação da comunidade na gestão dessas ações.

Segundo a CLT, a massa máxima que um empregado pode remover individualmente é de 60 kg.

No Brasil, a pulverização de todas as formas do asbesto e o trabalho de menores de 21 anos de idade em setores onde possa haver exposição à poeira de asbesto são proibidos.

Todos os trabalhadores empregados que apresentem seqüela definitiva após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza fazem jus à percepção de auxílio-acidente, como indenização.

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e seletividade na prestação dos benefícios são alguns dos princípios e objetivos que regem a previdência social no Brasil.

Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o programa deverá ser suspenso.

O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) deverá obedecer a um planejamento quadrienal, em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas no período, cujos resultados serão objeto de relatórios anuais.