De acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE), assinale a alternativa INCORRETA quanto às suas diretrizes.

Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmações abaixo:

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

2. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

3. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

4. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

5. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.



O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto ao que compreende a garantia de prioridade.

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Em relação à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

( ) O atendimento à criança deverá ser de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

( ) Para o controle de frequência na educação infantil pela instituição de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às instituições que compreendem os Estados e do Distrito Federal.

Em relação à Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto às incumbências do Estado.

Assinale C, se correto, ou I, se incorreto, quanto aos princípios em que o ensino deverá ser ministrado.

( ) Preparação dos processos a fim de obter os resultados planejados.
( ) Consideração com a diversidade étnico-racial.
( ) Automotivação para colocar planos em ação, com o intuito de tirar metas do papel.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na __________, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, ____________ e organizações da sociedade civil e nas manifestações __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No que se refere à história de São Martinho, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia a seguinte notícia publicada no site Guia do Estudante, em 25 de agosto de 2020:

“O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.”

Nesse contexto, assinale a alternativa correta em relação ao Fundeb.