Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as suas definições acerca da guarda, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) A guarda permite ao guardião se opor a terceiros, inclusive aos pais.

( ) O adolescente não adquire o status de dependente do seu guardião para o exercício dos direitos previdenciários.

( ) O guardião é obrigado a prestar assistência material, moral e educacional para a criança ou o adolescente sob sua guarda.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes” define qual tipo de família?

O Município de São Martinho da Serra está localizado em qual região do estado?

Quais são os municípios limítrofes de São Martinho da Serra?

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no Art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, são leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara, EXCETO:

Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que: