De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Conforme a Lei Complementar nº 9/2012 e suas atualizações de São Miguel do Oeste, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, exceto:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-miguel-do-oeste/leicomplementar/2012/1/9

De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC?

Qual é o procedimento correto a ser seguido em caso de emergência no ambiente escolar?

Associe cada conceito da Lei nº 9.394/96 com sua descrição correta, correspondendo a coluna 1 com a coluna 2:

Coluna 1
1.Educação Infantil.
2.Ensino Fundamental.
3.Ensino Médio.
4.Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Coluna 2
A. É obrigatória, e tem como objetivo garantir a formação básica do cidadão.
B. Compreende a etapa da educação com o objetivo de promover o desenvolvimento integral.
C. É destinada às pessoas que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade adequada.
D. Compreende a etapa que inclui a formação técnica e profissionalizante, mas não é obrigatória.

Marque a alternativa correta:

Qual das seguintes práticas é mais importante para garantir a segurança e o bem-estar das crianças na organização das salas de atividades em uma creche?

O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária para discutir mudanças nas diretrizes educacionais locais. De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual procedimento deve ser seguido para garantir que a reunião esteja em conformidade com o Regimento Interno homologado?

Qual é a prática adequada para a higienização dos espaços e brinquedos em uma creche?

Assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as alternativas falsas, sobre atividades livres e dirigidas no pátio:

1.(__) Atividades livres permitem que as crianças explorem o ambiente e desenvolvam habilidades sociais e motoras de maneira espontânea.
2.(__) Atividades dirigidas no pátio devem ser realizadas sem considerar a segurança das crianças e a adequação do espaço.
3.(__) A supervisão constante é essencial durante atividades livres para garantir a segurança e o desenvolvimento adequado das crianças.
4.(__) O pátio é um espaço ideal para atividades que promovem a criatividade e a interação social entre as crianças.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em relação ao tratamento de acidentes comuns em creches, qual é a prática correta para um corte superficial?