Foram encontradas 40 questões.
3897126
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a
duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de:
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3897125
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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A tutela de urgência, concedida no curso do processo,
pode se apresentar de qual forma, conforme o Código de
Processo Civil - Lei nº 13.105/15?
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3897124
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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Qual é a característica essencial do poder de polícia que
permite à Administração Pública condicionar e restringir
o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais,
em benefício da coletividade ou do próprio Estado?
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3897123
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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No contexto do Código de Processo Civil (Lei nº
13.105/2015), a coisa julgada material:
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3897122
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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A obrigação tributária principal tem por objeto:
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3897121
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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Qual dos seguintes é considerado um direito social
garantido pela Constituição Federal de 1988?
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3897120
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o
Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), consiste
em:
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3897119
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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Qual é o principal atributo que diferencia um ato
administrativo discricionário de um ato vinculado?
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3897118
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual
princípio assegura que o Brasil rege suas relações
internacionais pela não intervenção?
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O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código
Penal, caracteriza-se pela:
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