Marque uma alternativa que apresenta a grafia correta:

A pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento de um tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional é:

A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa é:

Analise:

I. O candidato assinalou a alternativa correta.

II. A alternativa correta foi assinalada pelo candidato.

As frases acima encontram-se:

Leia o trecho a seguir, extraído do Código Tributário Nacional e assinale ao que segue:

" Os prazos fixados nesta Lei ou legislação tributária são contínuos, _____________."

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

"O é, na realidade, também um imposto sobre a circulação econômica, e grava sua etapa inicial, ou seja, a produção ou a importação. Não está sujeito ao princípio da anterioridade por expressa disposição constitucional (§ 1º do art. 153 da CF), razão pela qual suas alíquotas podem ser alteradas durante o exercício financeiro. Deve atender também ao princípio da seletividade, ou seja, gravar o produto em razão de sua essencialidade (§ 3º do art. 153 da CF). Assim, os produtos mais essenciais devem ser menos tributados ou até isentos, elevando-se a tributação para os considerados supérfluos ou ate nocivos, como, por exemplo, o cigarro."

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

Em relação à classificação dos títulos de crédito quanto à natureza, é certo dizer que os títulos com todos os elementos de caracterização e autonomia na circulação são classificados como: