De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície de um terreno abrange o direito de utilização do:

Um fiscal de obras dispõe da medição do nível de pressão sonora contínuo equivalente ponderada em um ponto A interior de uma edificação. Cada nível de pressão sonora foi integrado durante um tempo de 30s em 3 pontos (p1, p2 e p3) em torno de A.

(log(2) = 0,30; log(3) = 0,48; log(5) = 0,70)




Nesse caso, o nível de pressão sonora equivalente ponderada em A, representativo do ambiente, vale, aproximadamente:

De acordo com a NBR 10151:2019, na medição dos níveis de pressão sonora em locais externos de uma edificação, a distância dos microfones utilizados em relação a paredes, muros, veículos ou outros objetos que possam refletir ondas sonoras deve ser, pelo menos, de:

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana nacional. Nesse sentido, a norma prevê uma série de instrumentos a serem utilizados para que o desenvolvimento urbano seja alcançado conforme o disposto pelo legislador constituinte. O direito de preempção é uma ferramenta legal disponível, que confere ao Poder Público municipal a:

Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá ser instalado no Perímetro Urbano da Sede ou dos Distritos do Município sem prévia consulta à Prefeitura Municipal. Ultrapassada essa etapa, o interessado deverá solicitar o competente Alvará de Localização e Funcionamento, cujo requerimento deverá ser instruído, quando o estabelecimento for comercial, com:

O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção, construída por uma cobertura fechada total ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a norma, essa é a definição de:

Em um concurso público, 2/5 dos candidatos se inscreveram apenas para o cargo A, 1/4 apenas para o cargo B, e os restantes apenas para o cargo C. Escolhendo-se ao acaso um desses candidatos, a probabilidade de que ele esteja concorrendo ao cargo C é de:

Em uma determinada empresa, todos os funcionários são identificados por um número, com quatro algarismos diferentes, maior do que 6.000.

Nessas condições, o número máximo de funcionários que podem ser identificados corresponde a:

Considere verdadeiras as seguintes proposições P e Q:

P: Se Lícia chorar, então Nélia vai embora.

Q: Se Carolina sorrir, então Nélia não vai embora.

Se Nélia foi embora, então é necessariamente verdade que:

Observe com atenção as igualdades a seguir:

8 x 8 + 13 = 77 8 x 88 + 13 = 717 8 x 888 + 13 = 7.117 8 x 8.888 + 13 = 71.117 8 x 88.888 + 13 = 711.117 8 x 888.888 + 13 = 7.111.117

Segundo o padrão observado nessas igualdades, o resultado da expressão (8 x 888.888.888 + 13) – (8 x 88.888.888 + 13) é um número cuja soma dos algarismos é igual a: