Assinale a alternativa correta quanto à DRE – Demonstração do Resultado Econômico.

Analise as afirmações abaixo quanto ao PPA – Plano Plurianual.

I. A responsabilidade pela elaboração do PPA – Plano Plurianual é do Poder Executivo, enquanto sua aprovação é de responsabilidade do Poder Legislativo.

II. Tem a função de ordenar as ações do período de governo e abrange o período completo de um mandato.

III. A Constituição Federal estabelece que o Plano Plurianual tem como objetivo nortear metas para as despesas de capital e as demais, delas derivadas, bem como aquelas cuja duração tenha caráter continuado.

IV. Tem como objetivo ordenar as ações do governo, dispondo de normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

Quais estão integralmente corretas?

A Câmara Municipal não gastará mais de de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

Considerando o disposto na Constituição Federal, a lacuna do trecho acima fica, corretamente, preenchida por:

Os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, quer por infrações penais comuns ou crime de responsabilidade, serão julgados perante

De acordo com a Lei nº 2028/1997, o servidor que, por um quinquênio ou decênio ininterrupto, não houver se afastado do exercício de suas funções, terá direito à concessão automática de licença-prêmio por assiduidade, que corresponde, respectivamente, a

Conforme estabelecido no Art. 61 do Estatuto dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função não pode ser superior a

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivado ficará em estágio probatório por período de

Segundo a Constituição Federal não se poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, no entanto, alguns cargos são privativos de brasileiros natos, dentre eles:

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. Presidente da Câmara dos Deputados.

III. Presidente do Senado Federal.

IV. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

V. Da carreira diplomática.

VI. De oficial das Forças Armadas.

Quais estão corretas?

O cargo do servidor será declarado vago pelos motivos que seguem, EXCETO por

Compete ao encaminhar , até o dia trinta e um de março de cada ano, a prestação de contas do Município relativa ao exercício anterior.

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as lacunas do trecho acima ficam, correta e respectivamente, preenchidas por: