De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, NÃO é atribuição específica do Auxiliar em Saúde Bucal que atua na Atenção Básica:

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com base nessa Lei, analise as seguintes assertivas:

I. É direito da pessoa portadora de transtorno mental a garantia de sigilo das informações prestadas.
II. O término da internação voluntária se dará por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
III. É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

Quais estão corretas?

A Lei nº 8.142/1990 estabelece, entre outras disposições, a na gestão do SUS.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

É correto afirmar que compete à Direção Municipal do SUS executar:

A Portaria de Consolidação nº 5/2017 instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Ao ser informada sobre esse programa, Franciele orientou sua vizinha, que tem um filho de 15 anos que é usuário de drogas, a procurar atendimento em saúde mental no:

Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:

João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu vencimento?

Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município?

A Lei nº 3491/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS. Na referida lei, foi instituído o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), que é um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. Assinale a alternativa correta sobre o CAPS ad.