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No final do exercício financeiro, uma prefeitura elaborou o seguinte demonstrativo de despesa realizada por categoria de gastos:
Pessoal e encargos sociais............................ R$ 6.000,00
Juros e encargos da dívida............................ R$ 8.000,00
Serviços de terceiros...................................... R$ 4.000,00
Amortização da dívida interna...................... R$ 36.000,00
Aquisição de mobiliário................................. R$ 10.000,00
Aquisição de bens imóveis de terceiros......... R$ 7.000,00
Com base nesses dados, o valor da despesa de capital realizada no exercício correspondeu ao seguinte montante:
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- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)Escrituração e Consolidação (arts. 50 e 51)
De acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo da União deverá promover a consolidação nacional e, por esfera de governo, das contas das unidades federativas referentes ao exercício anterior até a seguinte data:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
No final do exercício financeiro de 2014, uma prefeitura, para verificar se cumpriu os limites estabelecidos pela LRF, elaborou o seguinte demonstrativo de receitas arrecadadas:
| Fontes de Receitas | R$ |
| Receitas tributárias – IPTU – ISS | 40.000,00 |
| Aluguéis de imóveis | 10.000,00 |
| Alienação de bens imóveis | 32.500,00 |
| Recebimento da dívida ativa | 12.500,00 |
| Cota-parte royalties | 27.500,00 |
| Empréstimos internos | 50.000,00 |
| Fundo de Participação dos Municípios | 28.000,00 |
| Cota-parte de ICMS | 12.000,00 |
| Aplicações financeiras | 5.000,00 |
Com base nesses dados, o montante máximo da despesa total com pessoal da prefeitura seria correspondente a:
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Uma prefeitura no exercício financeiro vigente, devidamente autorizada, realizou a venda de um bem imobilizado por um montante menor do que o seu valor líquido contábil. No registro dessa transação, quanto à informação de natureza patrimonial, foram utilizadas apenas as contas contábeis das seguintes classes:
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Das transações econômico-financeiras e administrativas realizadas por uma prefeitura durante o exercício financeiro, aquela que provoca alteração na sua situação líquida patrimonial é:
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Em 23/03/2015, uma prefeitura recebeu de um fornecedor cinco notebooks para serem alocados no gabinete do secretário de governo, tendo sido realizada, nesta mesma data, a correspondente liquidação. Esse fato gerou lançamentos em contas contábeis das seguintes informações de naturezas:
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
As receitas orçamentárias são classificadas, quanto à categoria econômica, em receitas correntes e receitas de capital. Das fontes de recursos financeiros arrecadadas, aquela que, de acordo com as normas vigentes, classifica-se como sendo uma receita de capital é:
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NÁUFRAGOS DA MODERNIDADE LÍQUIDA
Qual o próximo centro financeiro? Nos séculos XIII e XIV, foi Bruges, com o advento do mercantilismo; nos séculos XIV a XVI, Veneza, com suas corporações marítimas e a conquista do Oriente; no século XVI, Antuérpia, graças à revolução gráfica de Gutenberg.
Em fins do século XVI e início do XVII, foi Gênova, verdadeiro paraíso fiscal; nos séculos XVIII e XIX, Londres, devido à máquina a vapor e à Revolução Industrial; na primeira metade do século XX, Nova York, com o uso da energia elétrica; na segunda, Los Angeles, com o Vale do Silício. Qual será o próximo?
Tudo indica que o poderio econômico dos EUA tende a encolher, suas empresas perdem mercados para a China, a crise ecológica afeta sua qualidade de vida. Caminhamos para um mundo policêntrico, com múltiplos centros regionais de poder.
A agricultura se industrializa, a urbanização invade a zona rural, o tempo é mercantilizado. Há o risco de, no futuro, todos os serviços serem pagos: educação, saúde, segurança e lazer.
Torna-se difícil distinguir entre trabalho, consumo, transporte, lazer e estudo. A vida urbana comprime multidões e, paradoxalmente, induz a solidão. O salário se gasta predominantemente em compra de serviços: educação, saúde, transporte e segurança.
Antes de 2030, todos se conectarão a todas as redes de informação por infraestruturas de alta fluidez, móveis e fixas, do tipo Google. A nanotecnologia produzirá computadores cada vez menores e portáteis. Multiplicar-se-ão os robôs domésticos.
O mundo envelhece. As cidades crescem. Se, de um lado, escasseiam bens insubstituíveis, de outro, produzem-se tecnologias que facilitam a redução do consumo de energia, o tratamento do lixo, o replanejamento das cidades e dos transportes.
O tempo se torna a única verdadeira raridade. Gasta-se menos tempo para produzir e mais para consumir. Assim, o tempo que um computador requer para ser confeccionado não se compara com aquele que o usuário dedicará para usá-lo.
Os produtos postos no mercado são “cronófagos”, isto é, devoram o tempo das pessoas. Basta observar como se usa o telefone celular. Objeto de multiuso, cada vez mais ele se impõe como sujeito com o poder de absorver o nosso tempo, a nossa atenção, até mesmo a nossa devoção.
Ainda que cercados de pessoas, ao desligar o celular nos sentimos exilados em uma ilha virtual. Do outro lado da janelinha eletrônica, o capital investido nas operadoras agradece tão veloz retorno...
Náufragos da modernidade líquida, há uma luta a se travar no que se refere à subjetividade: deixar-se devorar pelas garras do polvo tecnológico, que nos cerca por todos os lados, ou ousar exercer domínio sobre o tempo pessoal e reservar algumas horas à meditação, ao estudo, às amizades e à ociosidade amorosa. Há que decidir!
Frei Betto (http://domtotal.com/blog/)
“O tempo se torna a única verdadeira raridade”. A apropriação acelerada do tempo se manifestará também no estilo do autor. Um aspecto que demonstra, no estilo do autor, a escassez do tempo é:
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De acordo com a estrutura e o elenco de contas apresentadas no Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público, a conta contábil 1.2.1.1.1.01.00 – Créditos Tributários a Receber, está identificada no seguinte nível de estruturação:
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Em 31/12/2014, o balanço orçamentário elaborado por uma prefeitura evidenciava as seguintes informações (valores em R$):
Receitas e despesas atualizadas.................... 375.000
Despesa empenhada...................................... 300.000
Receitas realizadas........................................ 350.000
Despesa pagas............................................... 245.000
Despesas liquidadas...................................... 280.000
Sabendo-se que no exercício não ocorreu retificação da LOA – Lei Orçamentária Anual –, reabertura de saldos anteriores e nem refinanciamento da dívida, pode-se afirmar que o resultado da execução orçamentária foi:
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