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As comissões criadas para representar a Câmara em solenidades, eventos e atos públicos são denominadas;
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Conforme a legislação em vigor, a Câmara Municipal de Saquarema tem o seguinte quantitativo de vereadores:
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O período de reuniões anuais da Câmara ocorre de 1º de fevereiro a 30 de junho e de
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Os primeiros religiosos que receberam sesmarias na região de Saquarema eram da ordem denominada:
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À expedição comandada por Martim Afonso de Souza chegou à região de Saquarema no seguinte ano;
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
A Base Nacional Comum Curricular - BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino, estabelecendo os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes precisam desenvolver ao longo da escolaridade básica.
Este documento estabelece:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/90 prevê que:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar à organização, a articulação, o desenvolvimento e à avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
(http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677- diretretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file)
De acordo com a Resolução nº 4 de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica é correta a seguinte afirmativa:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Em 2015, o Plano Municipal de Educação de Saquarema sofre adequação ao Plano Nacional de Educação que determina diretrizes. metas e estratégias para a política educacional.
Uma das metas do PME de Saquarema é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo a autoridade competente responsável pelo oferecimento e regularidade da oferta das vagas nas escolas públicas do país.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9.394/96, o Estado deve garantir aos cidadãos:
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