LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade:

A Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Entre os objetivos específicos da PNPS, estão:

I - estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção social.

II – garantir os resultados (KPI) da industria farmacêutica, articulada com a diminuição dos indicadores de letalidade.

III - favorecer a mobilidade humana, a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável.

IV - promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios.

V - apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver.

Estão corretas apenas:

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar:

Entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de:

I - vigilância epidemiológica.

II - vigilância sanitária.

III - alimentação e nutrição.

IV - saneamento básico.

V - transporte de funcionários.

Estão corretas apenas:

O processo de coleta, armazenamento e gerenciamento de registros de óbitos, no Brasil, é apoiado pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de alimentação obrigatória em todos os municípios. Os registros de mortalidade devem ser periodicamente enviados às:

Os diversos tipos de amostras apresentam naturezas diferenciadas (líquida, pastosa ou sólida). Essa natureza ditará e definirá a forma de coleta e preparo do material segundo as etapas de técnicas citológica definidas. Uma técnica é realizada ao se distender; sobre uma lâmina de vidro, uma leve camada de fluidos corpóreos para o exame ao microscópio. Essa técnica é definida como:

A captação de eventos de mortalidade no Brasil tem apresentado significativa melhora nas últimas décadas, porém o País tem sido classificado em perfis intermediários nas pesquisas sobre:

O método de coloração em análises citológicas compreende a utilização de uma série de corantes de origens naturais e artificiais. Esses corantes são, em sua grande maioria, constituídos por misturas de sais, que podem apresentar um pH ácido (pH = 0 – 6,9), neutro (pH = 7,0) ou alcalino (pH = 7,1 – 14). Os diversos métodos de coloração assentam na afinidade particular que certos elementos ou estruturas possuem em relação a determinados corantes que sobre eles se fixam. Dentre os corantes descritos abaixo, o que se classifica como um corante neutro é indicado na alternativa:

O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles estão:

I - opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

II - usar de violência ou ameaça para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício.

III – praticar, contra os poderes federais, estaduais ou municipais, ato definido como crime neste artigo.

IV - intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com obediência às normas constitucionais.

Está(ão) correta(s):

Palavras homônimas são aquelas que possuem a mesma pronúncia, com alguma diferença gráfica e com diferentes significados.

Com base nessa explicação, escolha as palavras homônimas com o correto significado para cada lacuna da frase seguinte:

Na última do Congresso, decidiu-se pela de terras aos trabalhadores.