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O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será:
 

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O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
 

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De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:
 

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A região Sul é composta por três estados. Assinale a alternativa que cita todos CORRETAMENTE.
 

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Pré-sal é um termo que se refere a:
 

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A cidade de Brasília se tornou capital do Brasil em 1960, durante o governo de:
 

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O estado da Paraíba possui 4 regiões geográficas intermediárias. Uma delas é:
 

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Em março de 2024, um protocolo de intenções foi assinado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, no Estado da Paraíba. Um dos produtos que serão produzidos em decorrência deste acordo é:
 

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A Serra da Borborema é a principal formação de relevo do estado da Paraíba, e nela está localizado o:
 

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Todas as alternativas abaixo fazem divisa com Pernambuco, EXCETO:
 

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