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No tocante à saúde, é correto afirmar que
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No tocante à temática da participação dos
sujeitos em uma pesquisa social, assinale a
afirmação verdadeira.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
O reconhecimento da assistência social como
política de proteção social inscreveu os sujeitos que a
ela recorrem na categoria de usuários. Nessa
categoria, encontram-se, além daqueles antes
reconhecidos como alvo de ações assistenciais, em
razão da ausência de condições pessoais, específicas
de inserção no mercado de trabalho,
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As políticas sociais emergiram sob a vigência
do Estado liberal, daí serem percebidas
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No Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5
de agosto de 2013) estão previstas vias de
interlocução da juventude com o poder público. Essas
vias ou meios são:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Na Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social (NOB/Suas) em vigência, estão
definidas as diretrizes estruturantes da gestão do
Suas. Assinale a opção que corresponde a três delas.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Assinale a opção que apresenta três
características do Sistema Único de Assistência Social
— sistema público sob o qual a política de assistência
social está organizada.
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A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência, em um de seus primeiros artigos, enfoca
a necessidade de serem proporcionados meios e
condições, para que, com igualdade de
oportunidades ofertada aos demais indivíduos, a
pessoa com deficiência goze ou exerça todos os
direitos humanos e liberdades fundamentais. Nesse
sentido, devem ser promovidos ajustes, adequações
no que se fizer necessário, respeitando-se
proporcionalidade e justeza entre o ônus e o
benefício ou resultado produzido. A convenção
classifica esses ajustes, essas modificações como
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Com a promulgação da Constituição Federal de
1988, a participação popular institucionaliza-se como
direito no campo das políticas sociais. Ela se
expressa de distintas formas e em instâncias
específicas. Entre as instâncias de participação
figuram os conselhos próprios de cada política. No
tocante à política de assistência social, a Lei Orgânica
da Assistência Social caracteriza os conselhos de
assistência social como
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No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à
cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras
formas, na garantia
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