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O consumidor
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A Justiça Desportiva
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Nas relações de consumo, tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão pela reparação dos danos de forma
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O direito de reclamar pelos vícios aparentes de produto durável será de dias.
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.
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A publicidade é enganosa quando
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Na afixação de preços para o consumidor, é correto afirmar que
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O Departamento de Proteção ao Consumidor está inserido
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Nas relações de consumo, a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada
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O parágrafo único, art. 153 da Lei n.º 3.800 de 1991, que prevê os deveres do funcionário público municipal de Sorocaba, estabelece, dentre outros, que o servidor deve
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O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Lei n.º 3.800/91) estabelece como dever do funcionário público, além dos que lhecabem ou decorrem de seu cargo,
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