Um ente estadual estima que deverá repassar o valor de R$ 93.000,00 a título da repartição do crédito tributário de um determinado tributo de sua competência. Assinale a alternativa que apresenta o registro contábil da provisão estimada por ele no início do exercício no sistema patrimonial.

Um município brasileiro é o único acionista de uma empresa estatal não dependente. Em 2022, após aprovação de crédito orçamentário, o município repassou R$ 100.000,00 para a empresa estatal a título de adiantamento para futuro aumento de capital.

Do ponto de vista orçamentário, esse recurso na Lei Orçamentária Anual do ente seria

Um município do interior de São Paulo possui um ativo de infraestrutura no qual só transitavam pedestres (calçadão) reconhecido em seu Balanço Patrimonial. Após demanda dos moradores da cidade, a prefeitura do munícipio onde se encontra o calçadão realizou uma obra de infraestrutura neste ativo e, em virtude dela, pelo calçadão passaram a transitar, além de pedestres, veículos leves (carros e motos). Sabe-se que o gasto total com a obra foi de R$ 1.200.000,00.

Sobre esse fato, é correto afirmar que

Uma secretaria municipal aplicou multa ao seu fornecedor no valor de R$ 2.350,00 em virtude de atraso na entrega de um dos produtos elencados no contrato.

Assinale a alternativa que apresenta o correto registro contábil no sistema orçamentário do ente do reconhecimento do crédito referente à multa aplicada, em R$.

No dia 01 de novembro de 2022, um servidor público empenhou R$ 23.400,00 em despesas. Sabe-se que essas despesas foram liquidadas em 30 de dezembro de 2022 e que o pagamento está previsto o próximo exercício.

Nesse sentido, é correto afirmar que essas despesas serão inscritas em

Edital é um documento não-diplomático, de convocação, informativo. Assinale a alternativa em que o edital apresentado é uma espécie documental.

De acordo com o Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais é

Considere a seguinte hipótese:

A Prefeitura de Sorocaba vai realizar um evento para tratar do alcance da “Lei Aldir Blanc” para projetos culturais de artistas da cidade. Você foi contratada(o) para realizar o tratamento dos dados dos inscritos, mas não tem o poder de utilizar dados que não foram previamente autorizados pelo seu superior imediato.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar que você é a(o)

Assinale a alternativa que apresenta uma plataforma muito utilizada no Brasil para criação de bibliotecas digitais que foi desenvolvida pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Estrutura técnico-administrativa que objetiva, através de cooperação mútua, aperfeiçoar as bibliotecas públicas municipais do Estado de São Paulo como centros de informação e de ação cultural voltadas para os interesses de cada coletividade. Trata-se do