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A Lei nº 12.587, de 14 de junho de 2022, do município de Sorocaba/SP, dispõe sobre
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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a compostagem é uma das formas de destinação ambientalmente adequadas para os resíduos orgânicos. Assinale a alternativa que indica quais resíduos podem ser utilizados para a compostagem doméstica.
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Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de um município começam a receber professores de diferentes escolas municipais com queixas relacionadas à voz. As UBS entram em contato com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e decidem realizar reuniões com os professores para averiguar as condições em que trabalham. Chegam à conclusão de que eles têm distúrbio de voz relacionado ao trabalho (DVRT). Assinale a alternativa correta em relação a essa situação.
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A Política Nacional de Saneamento – PNS estabelecida pela Lei Federal nº 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, além de toda a estrutura de governança. Dentro dessa política, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa correta quanto ao módulo do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) que tem por finalidade gerenciar as amostras de origem humana desde o cadastramento das requisições e prosseguindo com a triagem, processamento, emissão de laudos, consultas e finalizando com a emissão de relatórios.
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A Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020, dispõe sobre as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Assim, a vacinação contra essa doença é obrigatória em bovinos e bubalinos nas zonas livres de febre aftosa, e segue calendário definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com base em critérios técnicos discutidos com os serviços veterinários estaduais e com as instituições que representam os produtores rurais em cada unidade da Federação (UF). No Estado de São Paulo, no ano de 2022, a vacinação de bovinos e búfalos com idade até 24 meses ocorreu em
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Os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação se houver
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Assinale a alternativa correta segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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O texto que melhor define o evento “Colóquio” é o seguinte:
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Há cerimonialistas que distinguem os tipos de eventos quanto à finalidade. Segundo esses profissionais, são exemplos de eventos protocolares:
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