Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o art. 56 da Lei Municipal nº 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionário

Antônio é funcionário da Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba. Seu superior é Bernardo, um servidor muito mais antigo do que ele. Um dia, Antônio recebe de Bernardo uma ordem claramente conflitante com princípios e procedimentos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba (Lei nº 3.800/1991). Ao apontar a ilegalidade ao chefe, este lhe responde: “eu sei que essa medida conflita com o Estatuto, mas mesmo assim é uma ação importante para o sucesso dessa administração”.

De acordo com o artigo 153 da referida lei, Antônio deve

O art. 2º da Lei nº 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba) estabelece definições para termos relevantes ao longo do documento.

Assinale a alternativa que enuncia corretamente um termo acompanhado de sua definição.

O Censo Escolar envolve o preenchimento de questionários de pessoa física, contemplando alunos, profissionais escolares em sala de aula e gestor escolar. O Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2025 explica que “o Inep fica impossibilitado de compartilhar dados pessoais, razão pela qual, inclusive, o Sistema Educacenso tem passado por um conjunto de ajustes”. Isso se deve à promulgação

O art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crianças entre escolas.

Assinale a alternativa correta em relação a esse processo.

A seção II do Regimento das Escolas de Educação Infantil de Sorocaba (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da avaliação institucional. Tendo por base o art. 55, é correto afirmar que a avaliação institucional é realizada

Assinale a alternativa que enuncia uma atribuição do/da Secretário/a de Escola, de acordo com o Regimento das Escolas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023).

As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de ano, diplomas ou certificados de conclusão de curso”.

Sobre esses documentos, é correto afirmar que sua expedição é de responsabilidade

“Fazer estudos da projeção do Ensino Fundamental e Educação Infantil para o ano subsequente, verificando as demandas de vagas e a necessidade de ampliações e novas construções”. Esta é, de acordo com o Caderno de Orientações para o Planejamento nº 18 (Sorocaba, 2025), uma atribuição da Divisão de

Um importante aspecto na garantia do bem-estar da criança na escola é a atenção às suas condições de saúde. Diante de ocorrências, é necessário que o profissional da educação saiba agir de maneira acertada.

Assinale a alternativa que enuncia um procedimento correto no atendimento dessas ocorrências ou de sua prevenção, de acordo com o Caderno de Orientações para o Planejamento nº 18 (Sorocaba, 2025).