É frequente, nas escolas públicas, a presença de crianças, jovens ou adultos com algum tipo de deficiência. Por este motivo, cabe a todos os trabalhadores da educação conhecer e orientar-se pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. De acordo com esse documento

Um problema que ainda pode surgir em qualquer escola, hoje em dia, é o do racismo. Sobre ele, é preciso ter clareza que a sua prática

Todos os que trabalham na escola pública devem pautar suas ações pelo disposto na legislação, inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa lei estabelece, entre outras determinações,

De acordo com o ECA, será punida qualquer atitude em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sob a forma de

Entre os direitos ligados à educação, assegurados à criança e ao adolescente, pelo ECA, destaca-se, entre outros, o de

De acordo com o ECA, colocar a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é

Segundo o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui um dos direitos invioláveis assegurados aos residentes no país

É compatível com o propósito da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a afirmação de que

O gráfico a seguir mostra o número de dias de chuva em uma cidade, no período compreendido entre setembro de 2014 e janeiro de 2015.

A porcentagem de dias com chuva no mês que mais dias choveu, em relação aos outros meses, foi

Na malha quadriculada, a figura sombreada representa um terreno. Nessa malha cada quadradinho tem 0,25 cm² e cada centímetro quadrado representa uma área de 100 m² do terreno.
De acordo com a figura esse terreno tem uma área, em metros quadrados, igual a