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1141694
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou,
no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal
como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido
pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando
essa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente
dispõe que Percy
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1141693
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente
no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões
e Espetáculos, é correto afirmar que
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1141692
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese
de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação
da autoridade competente, a uma entidade que
mantenha programa de acolhimento institucional, esta
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Abandono de Incapaz (Art. 133)
Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida
de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma
menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por
sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar
o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o
bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com
vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética,
segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana
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1141690
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Cícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento,
como abrigado, em entidade de atendimento a
idosos, por se recusar a outorgar procuração à referida
entidade. Esta, nos termos do Estatuto do Idoso,
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Nos termos da Constituição Federal, o voto popular
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Nos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável
e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos
termos da lei:
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Hércules Bustamante é Guarda Municipal do Município
de Suzano e praticou ato passível de aplicação de penalidade
disciplinar. Segundo a Lei Complementar Municipal
n° 190/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Suzano), no tocante à aplicação da penalidade,
é correto afirmar que Hércules
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De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos
públicos para
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Nos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das
Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação
das guardas municipais:
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