Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:

Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.


( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.


( ) Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.


( ) A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança.


( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.


( ) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta de respostas:

Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, o exercício das seguintes atribuições, exceto:

Não constitui infração disciplinar:

De acordo com o que estabelece o Código de Ética, a pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de:

Com relação à participação complementar dos serviços privados na assistência à saúde prestada pelo SUS, analise as proposições abaixo e assinale a única incorreta.

Assinale a alternativa incorreta: