Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:

Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:

Com respeito ao uso de mídias tecnológicas na educação matemática, alguns aplicativos podem ser usados para contribuir com a aprendizagem de determinados conteúdos em sala de aula. Assim, é incorreto afirmar que:

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Sobre o tema, analise as proposições a seguir.
I. Podem ser objeto de usucapião tanto bens móveis, quanto imóveis. II. A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade. III. É possível a soma de posses para o reconhecimento da usucapião. IV. Na usucapião extraordinária é dispensável a boa-fé do sujeito. V. Para que se configure a usucapião é necessário o preenchimento concomitante de três requisitos: posse, tempo e animus domini.
Estão corretos os itens:

Quanto aos acidentes de trabalho, analise as proposições abaixo.
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que as crianças e os adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Quanto ao direito à liberdade, previsto no Estatuto, pode-se dizer que ele não compreende apenas o seguinte aspecto:

Com relação ao dever de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa que indica o julgamento correto dos itens propostos.
I. A prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente compete exclusivamente à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Conselhos Tutelares. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. III. As pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes são responsáveis pela comunicação ao Conselho Tutelar de suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes. IV. As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção. V. As obrigações com a prevenção previstas no ECA são suficientes à integral proteção da criança e do adolescente, excluindo-se da prevenção especial outras ações.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente dos seguintes produtos, exceto:

Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja, mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia que Beltrano já era acostumado a ingerir bebidas alcoólicas. Neste caso, pode-se dizer que Fulano:

Acerca da formação do processo e seus efeitos, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa:
( ) A Ação é considerada proposta com o protocolo da petição e inicial, mas a sua propositura só torna litigiosa a coisa quanto ao réu com a sua citação válida, desde que seja ordenada por juízo competente. ( ) É considerada proposta a Ação quando a petição inicial for protocolada, mas a sua propositura só torna litigiosa a coisa quanto ao réu com sua a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente. ( ) A Ação será considerada proposta com o seu efetivo recebimento pelo Juízo competente através do despacho inicial, mas a sua propositura só torna litigiosa a coisa quanto ao réu com a sua citação válida. ( ) A propositura da ação só produzirá efeitos quanto ao réu após a sua primeira manifestação nos autos do processo, momento em que induzirá a litispendência acerca da demanda. ( ) É considerada proposta a Ação mediante o protocolo da petição inicial, mas a sua propositura só induzirá litispendência quanto ao réu com sua a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente.
Assinale a única alternativa correta: