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Foram encontradas 40 questões.

3019354 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Com base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais situados nos Municípios, no exercício de suas funções:

I. Legislativas.

II. Fiscalizadoras.

III. Judiciárias.

Quais estão corretas?

 

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3019346 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Segundo o texto do Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, contado da data da posse, qual o prazo para o servidor entrar em exercício?

 

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3019345 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, a multa não paga no prazo regulamentar será inscrita no(a):

I. Assessoria S.A.

II. Serviço de proteção ao crédito.

III. Dívida ativa.

Quais estão corretas?

 

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3019344 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

De acordo com o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul:

I. Quando o autor recusar a assinar o auto, a autoridade que o lavrar averbará a recusa.

II. A numeração das casas será fornecida pelo município.

III. É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo.

Quais estão corretas?

 

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3019343 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

De acordo com o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.

II. A promoção de treinamento para os seus servidores é proibida pela Administração do Município.

III. Na especificação de cada categoria funcional deverá conter a descrição sintética das atribuições.

Quais estão corretas?

 

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3019342 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Segundo os termos da Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, sempre que a reunião da Câmara estiver marcada para ocorrer em feriado ou ponto facultativo, está será realizada no dia útil seguinte.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3019341 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Ao Município é vedada a celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços.

II. A Câmara de Vereadores é composta por representantes do povo.

III. São públicas as sessões da Câmara.

Quais estão corretas?

 

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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:

 

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3019329 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
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O Estatuto da Igualdade Racial traz grandes mudanças no cenário político nacional ao abordar o combate à discriminação, defesa de direitos e igualdade de oportunidades. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de população negra apresentado nesse Estatuto.

 

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3019327 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conteúdos referentes à história da população:

 

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