Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Com base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais situados nos Municípios, no exercício de suas funções:
I. Legislativas.
II. Fiscalizadoras.
III. Judiciárias.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Segundo o texto do Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, contado da data da posse, qual o prazo para o servidor entrar em exercício?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, a multa não paga no prazo regulamentar será inscrita no(a):
I. Assessoria S.A.
II. Serviço de proteção ao crédito.
III. Dívida ativa.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
De acordo com o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul:
I. Quando o autor recusar a assinar o auto, a autoridade que o lavrar averbará a recusa.
II. A numeração das casas será fornecida pelo município.
III. É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
De acordo com o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
II. A promoção de treinamento para os seus servidores é proibida pela Administração do Município.
III. Na especificação de cada categoria funcional deverá conter a descrição sintética das atribuições.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Segundo os termos da Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, sempre que a reunião da Câmara estiver marcada para ocorrer em feriado ou ponto facultativo, está será realizada no dia útil seguinte.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Ao Município é vedada a celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços.
II. A Câmara de Vereadores é composta por representantes do povo.
III. São públicas as sessões da Câmara.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:
Provas
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
O Estatuto da Igualdade Racial traz grandes mudanças no cenário político nacional ao abordar o combate à discriminação, defesa de direitos e igualdade de oportunidades. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de população negra apresentado nesse Estatuto.
Provas
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conteúdos referentes à história da população:
Provas
Caderno Container