A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observada:

Também sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados, conforme a CRFB, a lei complementar de que trata o inciso III, d, também poderá instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que o recolhimento será de determinada maneira, assinale a alternativa CORRETA.

Ainda sobre o tema anterior, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados, dentre outros temas, das contribuições previstas no art. 195 da Constituição Federal. Especificamente sobre o artigo acima citado, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, entre outras, da contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre algumas situações. Marque a alternativa INCORRETA:

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, sobre alguns temas específicos. Assinale a alternativa INCORRETA:

Ana Clara e Letícia são irmãs. Ana Clara tem 13 anos e Letícia 20 anos. Daqui a quantos anos o produto de suas idades será igual à 980:

Dentre as opções abaixo, qual representa dois números racionais positivos e consecutivos sabendo que a soma de seus quadrados é 41:

Sendo A = (5,5), B = (2,4) e C = (1,1), vértices do triângulo ABC, qual será a altura h desse triângulo relativa ao lado AC:

Sendo h a altura do triangulo ABC , qual será o valor de h² ?

Jane trabalha numa lanchonete. Nos primeiros cinco dias úteis de outubro ela atendeu 25, 16, 30 e 18 pessoas, nessa ordem, respectivamente por cada dia. Sabe-se que no quinto dia útil dessa semana ela atendeu n pessoas. Se a média do número de clientes atendidos por Jane nesses cinco dias úteis foi de 24, então a mediana foi:

Dois amigos combinaram de se encontrar no meio de um trajeto: cada um saindo de uma das extremidades. Um andou 3/7 do trajeto e o outro andou os 100 km restantes. Qual a distância total desse trajeto?