A Triagem Auditiva Neonatal (TAN) tem por
finalidade a identificação, o mais precocemente
possível, da deficiência auditiva nos neonatos e
lactentes. Consiste no teste e reteste, com medidas
fisiológicas e eletrofisiológicas da audição, com o
objetivo de encaminhá-los para diagnóstico dessa deficiência, e intervenções adequadas à criança e
sua família. Conforme as Diretrizes de Atenção da
Triagem Auditiva Neonatal, qual é o período ideal
para a realização deste teste?
O aleitamento materno é uma das prioridades do
Governo Federal. O Ministério da Saúde recomenda a
amamentação até os _______ anos de idade ou mais,
e que nos primeiros ________ meses, o bebê receba
somente leite materno (aleitamento materno
exclusivo).
Complete as lacunas acima com a alternativa
CORRETA:
De acordo com o Programa Nacional de
Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, aos 12
meses a criança deve realizar quais vacinas do
calendário Nacional?
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina. Este Código de Ética Médica é composto de ____ princípios fundamentais do exercício da medicina, ____ normas diceológicas, ____ normas deontológicas e quatro disposições gerais.
Em Santa Catarina, a notificação compulsória é
a comunicação obrigatória de doenças, agravos e
eventos de saúde pública à autoridade sanitária
(Secretarias de Saúde) por profissionais e estabelecimentos de saúde, com prazos que variam
de imediatos (24h) para alguns casos, até semanais,
seguindo diretrizes federais e estaduais, como as
estabelecidas na Portaria SES nº 1336/2025, que
define doenças de interesse estadual.
Das doenças abaixo assinale a alternativa referente a
uma doença exclusiva de notificação compulsória de
interesse do Estado de Santa Catarina:
Conforme a Lei Federal Nº 8.142 de 28 de
dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área
da saúde e dá outras providências; em seu Art. 2°:
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
serão alocados como:
I. despesas de custeio e de capital do Ministério da
Saúde, seus órgãos e entidades, da administração
direta e indireta;
II. investimentos previstos em lei orçamentária, de
iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo
Congresso Nacional;
III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do
Ministério da Saúde;
IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem
implementados pelos Municípios, Estados e Distrito
Federal.
O Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde (COAP), instituído pelo Decreto 7508/11,
traduz os acordos de colaboração entre os entes
federativos para a organização da rede
interfederativa de atenção à saúde, em cada região
de saúde, apresentando-se como um instrumento da
gestão estratégica, compromissada com a
transparência e a ética da gestão pública. As
Comissões Intergestores pactuarão a organização e
o funcionamento das ações e serviços de saúde
integrados em redes de atenção à saúde, sendo:
I. CIR
II. CIB
III. CIT
Correlacione com os itens acima:
(_) no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde
para efeitos administrativos e operacionais.
(_) no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de
Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
(_) no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de
Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde
regulamenta a implementação das diretrizes
operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão,
unificando a pactuação de metas e indicadores para
o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando
aspectos como os Termos de Cooperação entre
Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.
Com base no artigo 39, § 5º e 6°da lei 8.080/1990
onde menciona que a cessão de uso dos imóveis de
propriedade do INAMPS para órgãos integrantes do
Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a
preservá-los como patrimônio da Seguridade Social.
Os imóveis de que trata o parágrafo anterior serão
inventariados com todos os seus acessórios,
equipamentos e outros bens móveis e ficarão
disponíveis para utilização pelo órgão de
direção_______________ do Sistema Único de Saúde
- SUS ou, eventualmente, pelo ____________, em
cuja circunscrição administrativa se encontrem,
mediante simples termo de recebimento.
Conforme mencionado na Lei Orgânica da
Saúde (Lei nº 8.080/1990), o orçamento da
seguridade social destinará ao Sistema Único de
Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os
recursos necessários à realização de suas
finalidades, previstos em proposta elaborada pela
sua direção nacional, com a participação dos órgãos
da Previdência Social e da Assistência Social, tendo
em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
São considerados de outras fontes os recursos
provenientes de, EXCETO: