O termo psicopatologia vem do grego psyché (mente), pathos (sofrimento) e logos (estudo), significando “o estudo do sofrimento da mente humana”. Trata-se de uma área essencial da psiquiatria e da psicologia, dedicada a identificar e compreender as alterações psíquicas que se afastam do funcionamento considerado normal ou adaptativo. 

A psicopatologia evoluiu ao longo dos séculos, integrando diferentes correntes teóricas, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, menciona que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se lhes, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Em qual ano foi decretada e sancionada o estatuto da criança e do adolescente, lei 8069:

Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Seja na esfera pública ou privada, os abusos contra a mulher ocorrem de muitas formas como, EXCETO:

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade tem por objetivo ofertar serviços especializados, em diferentes modalidades e equipamentos para garantir a segurança de acolhida. Tais serviços devem primar pela preservação, fortalecimento ou resgate da convivência familiar e comunitária - ou construção de novas referências, quando for o caso - adotando, para tanto, metodologias de atendimento e acompanhamento condizente com esta finalidade.

Há serviços/equipamentos específicos para cada situação/público. Dentre as mencionadas abaixo, qual informação está INCORRETA?

Com base na Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.

I. São de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

II. São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS.

III. São de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS.

Assinale a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei Federal Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; em seu Art. 2°: Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; 

IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), instituído pelo Decreto 7508/11, traduz os acordos de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, em cada região de saúde, apresentando-se como um instrumento da gestão estratégica, compromissada com a transparência e a ética da gestão pública. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

I. CIR

II. CIB

III. CIT

Correlacione com os itens acima:

(_) no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

(_) no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

(_) no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

Está CORRETA a sequência:

A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde regulamenta a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, unificando a pactuação de metas e indicadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando aspectos como os Termos de Cooperação entre Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.

Em qual ano foi regulamentado esta portaria?

Com base no artigo 39, § 5º e 6°da lei 8.080/1990 onde menciona que a cessão de uso dos imóveis de propriedade do INAMPS para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social. Os imóveis de que trata o parágrafo anterior serão inventariados com todos os seus acessórios, equipamentos e outros bens móveis e ficarão disponíveis para utilização pelo órgão de direção_______________ do Sistema Único de Saúde - SUS ou, eventualmente, pelo ____________, em cuja circunscrição administrativa se encontrem, mediante simples termo de recebimento.

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:

Conforme mencionado na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

São considerados de outras fontes os recursos provenientes de, EXCETO: