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Em um jardim, há 2.631 rosas, 1.087 margaridas e 3.174 dentes de leão. Quantas flores existem ao todo no jardim?
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O Art. 14 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática de determinada modalidade de esporte como atividade esportiva, cultural e lúdica. Qual é essa modalidade esportiva?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para os:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
A Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, define que as penas serão regulamentadas e individualizadas através de lei. Segundo as disposições da CF, não haverá no Brasil a pena de:
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As medidas de polícia administrativa, a cargo do município de Tramandaí em matéria de higiene pública, do bem-estar público, costumes, segurança, ordem pública, estão contidas em qual Código?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Segundo as disposições do Art. 198 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, entre os benefícios do plano de seguridade social ao servidor, NÃO está a licença:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Segundo o Art. 144 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, qual alternativa NÃO indica uma das penalidades disciplinares?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Segundo o Art. 80 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, entre as gratificações adicionais dos servidores municipais estão, MENOS o Adicional:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
De acordo com a Lei Municipal nº 947/1992, de que maneira, somente, é possível o ingresso no Plano Geral de Classificação e Carreira dos Cargos e Funções Públicos do Município de Tramandaí?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tramandaí-RS
Segundo as disposições da Lei Orgânica Municipal de Tramandaí, qual é o Poder exercido pelo Prefeito Municipal, e que é auxiliado pelos Secretários Municipais?
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