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Foram encontradas 40 questões.

3999292 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, sendo a Capital Federal:
 

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3999291 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Patrícia é servidora pública do Município de Três de Maio e exerce uma atividade considerada perigosa. Segundo o disposto no Regime Jurídico do Município, ela tem direito a receber o adicional de periculosidade no percentual de ____ incidente sobre o padrão de vencimento do respectivo cargo efetivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3999290 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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José foi aprovado em concurso público e tomou posse como servidor público do Município de Três de Maio em 10/03/2025. Em consulta ao setor de gestão de pessoal da prefeitura, este informou corretamente que a estabilidade no cargo será adquirida após o período de ______ anos de efetivo exercício e atendidos os demais requisitos legais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3999289 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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João foi aprovado no concurso publico do Município de Três de Maio para ocupar o cargo de eletricista. O provimento do referido cargo ocorrera com a _________ de João, e a investidura de João no cargo ocorrerá com a _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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3999288 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Maria é casada com João, que é um homem muito ciumento. João fiscaliza as ações de Maria, não a deixa sair com as amigas quando ele não está junto e exige que Maria lhe mostre as mensagens que recebe pelo celular. Nos termos da Lei Maria da Penha, a situação vivenciada por Maria, que vive sob a vigilância e o controle constantes de João, pode ser caracterizada como violência:

 

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3999287 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Conforme a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (1ª parte). O hino nacional não é considerado um símbolo da República (2ª parte). A bandeira do Brasil é considerada um símbolo da República (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
 

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3999286 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Analise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:
I. O direito à vida é inviolável.
II. No Brasil, não se admite pena de caráter perpétuo.
III. No Brasil, admite-se a prisão do devedor de pensão alimentícia.
Quais estão corretas?
 

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3999285 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:
 

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3999284 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Jairo, após acirrada disputa, foi eleito para o cargo de prefeito do Município de Três de Maio. Conforme a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, o período de duração do mandato de Jairo como prefeito da cidade será de quantos anos?
 

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3999283 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Maio-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, analise a sentença abaixo:
O Legislativo e o Executivo são poderes do Município de Três de Maio, independentes e harmônicos entre si (1ª parte). O poder Legislativo é exercido pelos vereadores (2ª parte), e o poder Executivo é exercido pelo prefeito (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
 

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