Julgue o item a seguir.


A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.

Julgue o item a seguir.


O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.

Julgue o item a seguir.


O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e seu conselheiro tem a presunção de idoneidade moral.

Julgue o item a seguir.


O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.

Julgue o item a seguir.


De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser dever do Estado nos casos em que houver ameaça à integridade física de outros internos.

Julgue o item a seguir.


Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer e a comunicar as suspeitas ou os casos de violência contra crianças e/ou adolescentes ao Conselho Tutelar.

Julgue o item a seguir.


Havendo outra medida adequada, sob nenhuma hipótese, poderá ser aplicada a internação de crianças e adolescentes.

Julgue o item a seguir.


À ação ou à omissão de um agente público – intencional ou acidental – que resulta no comprometimento de informações ou de comunicações, atribui-se o conceito de Segurança da Informação e Comunicações.

Julgue o item a seguir.


O processo APELL é um tipo de plano de emergência que não envolve a comunidade.

Julgue o item a seguir.


Um Plano de Ação de Emergência possui, como elementos objetivos, dentre outros, estar direcionado para uma ameaça específica ou as mais frequentes e organizar exercícios de simulação de desastres que testem os mecanismos de resposta.