Foram encontradas 25 questões.
Toxinfecção causada por alimentos:
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Peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção
registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor. O texto refere-se a:
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A quem compete a coordenação e supervisão das atividades desenvolvidas pelo Município, em caráter
complementar, a execução das ações que extrapolem o âmbito municipal e, quando solicitada, promover e
coordenar os processos de capacitação de recursos humanos?
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São algumas das ações de vigilância sanitária de baixa complexidade, exceto:
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De acordo com o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Turvelândia, (GO), responda às três
próximas questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Compete à Secretaria Municipal de Saúde exercer o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Os serviços de vigilância sanitária, executados pela Secretaria Municipal de Saúde, não ensejarão a cobrança de preços públicos.
( ) Participar da formulação da política e da execução das ações da vigilância sanitária, é uma das competências da Secretaria Municipal de Saúde.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Compete à Secretaria Municipal de Saúde exercer o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Os serviços de vigilância sanitária, executados pela Secretaria Municipal de Saúde, não ensejarão a cobrança de preços públicos.
( ) Participar da formulação da política e da execução das ações da vigilância sanitária, é uma das competências da Secretaria Municipal de Saúde.
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2769271
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
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A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente,
por cento da média da
receita do Município nos dois últimos anos, excluídos desta as resultantes de operações de crédito a qualquer
título e as auferidas pela administração indireta, inclusive pelas fundações e pelas autarquias.
Qual alternativa completa a lacuna?
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2769270
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
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Analise as assertivas e marque a incorreta.
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2769269
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
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Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira.
I. É assegurado ao Município, nos termos da lei, a participação no resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de outros recursos minerais ou de eventual zona econômica exclusiva no seu território, ou compensação financeira por essa exploração.
II. O Município pode através de consórcios aprovados por Lei Municipal, criar autarquias ou entidades intermunicipais para a realização de obras, atividades ou serviços de interesse comum.
III. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura terá a duração de quatro anos, a iniciar-se a 1º de fevereiro do ano seguinte ao da eleição, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.
I. É assegurado ao Município, nos termos da lei, a participação no resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de outros recursos minerais ou de eventual zona econômica exclusiva no seu território, ou compensação financeira por essa exploração.
II. O Município pode através de consórcios aprovados por Lei Municipal, criar autarquias ou entidades intermunicipais para a realização de obras, atividades ou serviços de interesse comum.
III. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura terá a duração de quatro anos, a iniciar-se a 1º de fevereiro do ano seguinte ao da eleição, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.
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2769268
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
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Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.
( ) O dia 1º de junho é a data magna municipal.
( ) A sede do Município de Turvelândia tem a categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de vila.
( ) São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.
( ) O dia 1º de junho é a data magna municipal.
( ) A sede do Município de Turvelândia tem a categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de vila.
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2769267
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
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Marque a alternativa que completa na sequência correta as lacunas do texto.
Sob a proteção de Deus e em nome do
, nós Vereadores, investidos do Poder Constituinte, fiéis
às tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do
em seu papel de construir uma sociedade livre, justa e
pluralista, aprovamos e promulgamos a presente
do Município de Turvelândia.
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