Segundo o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, mas pode ser convocada a qualquer momento ou extraordinariamente por quem?

Sobre as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, instituídas pelo Ministério da Saúde em 2009, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Aedes aegypti ou Aedes albopictus.

( ) No Estrato I, estão os municípios infestados, aqueles com disseminação e manutenção do vetor nos domicílios; e no Estrato II, os municípios não infestados, aqueles em que não foi detectada a presença disseminada do vetor nos domicílios ou, nos municípios anteriormente infestados, que permanecerem 12 meses consecutivos sem a presença do vetor.

( ) Nos municípios infestados (Estrato I), entre as atividades de campo preconizadas, estão: pesquisa larvária amostral, bimestral ou quatro levantamentos rápidos de índices entomológicos (LIRAa) ao ano; pesquisa larvária nos pontos estratégicos, em ciclos quinzenais, com tratamento focal e/ou residual, com periodicidade mensal para o tratamento residual; e visita domiciliar bimestral em 100% dos imóveis.

( ) Nos municípios não infestados (Estrato II), entre as atividades de campo preconizadas, estão: pesquisa entomológica, preferencialmente com ovitrampas ou larvitrampas, em ciclos semanais; e levantamento de índice amostral em ciclos quadrimestrais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o concurso público, a nomeação, a posse e o exercício, segundo a Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.

Sobre a organização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário, para atendimento da integralidade da assistência à saúde, disposta na Portaria de Consolidação nº 1/2017 – Ministério da Saúde, assinale qual alternativa NÃO corresponde a um de seus componentes.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, entende-se por Saúde do Trabalhador um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, através de ações de:

Segundo § 2º do Art. 1º a Lei nº 8.142/1990, qual o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo?

A Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde trata especificamente sobre a consolidação das normas sobre:

O Manual do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Ministério da Saúde (2009) aponta que a etapa inicial de seu trabalho é o cadastramento das famílias de sua microárea. Sobre o cadastramento familiar, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Art. 5º da Portaria de Consolidação nº 1/2017 (Ministério da Saúde), “Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos”. Em relação a esse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, no que diz respeito ao Art. 190, Capítulo XIII – da Saúde, em qual situação, mediante lei, o Município concederá estímulos especiais?