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Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) da Portaria Ministério da Saúde nº 2.436/2017, poderão ser consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde (ACS), a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência, EXCETO:
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Segundo o Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, do Ministério da Saúde (2009), NÃO faz parte do papel do ACS orientar, durante a visita domiciliar, a um adulto hipertenso e/ou diabético sobre:
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São Redes Temáticas de Atenção à Saúde, segundo o Art. 3º da Portaria de Consolidação nº 3/2017 (Ministério da Saúde), EXCETO:
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Sobre a Leishmaniose, segundo o Guia da Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde (2009), assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
Segundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:
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Segundo o Art. 3º da Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Ministério da Saúde, são políticas de controle de doenças e enfrentamento de agravos de saúde, EXCETO:
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O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), instituído pela FUNASA em 2002, propõe-se a implantar a estratégia de controle em todos os municípios brasileiros, por intermédio de 10 componentes prioritários. Sobre as estratégias propostas, é INCORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
Segundo o Art. 24 da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
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Sobre Dengue, Zika e Chikungunya, segundo o Guia da Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde (2009), assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
Segundo o Título V da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana – dos Direitos e Vantagens, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.
( ) Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou transitórias, estabelecidas em lei.
( ) Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração, importância maior do que a fixada como limite pela Constituição Federal no âmbito dos Municípios, e nem menor que o salário mínimo nacional.
( ) Excluem-se do teto de remuneração, as diárias de viagem, o acréscimo constitucional de 1/3 (um terço) de férias, a gratificação natalina e a licença prêmio, quando convertida em pecúnia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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