Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que contém duas dessas medidas.

Numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1, conforme o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/1988.
Coluna 1 1. Correto 2. Incorreto
Coluna 2 ( ) Os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público. ( ) As formas de expressão são consideradas como patrimônio cultural brasileiro. ( ) Um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura é a complementaridade nos papéis dos agentes culturais. ( ) O ensino é livre à iniciativa privada desde que seja autorizado pelo poder público que não realizará a avaliação de qualidade.

A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, pode-se afirmar que:

A Lei nº 2092 que cria o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Vacaria estabelece:

Os cargos públicos serão providos, conforme a Lei nº 1301/1990, por
I. Reintegração. II. Reversão. III. Nomeação.

Quais estão corretas?

Uma das incumbências da União conforme a Lei nº 9394/1996, é:

O nível Fundamental e Médio da Educação Básica tem na sua organização algumas regras comuns, de acordo com a Lei n° 9394/1996. Uma dessas regras é:

De acordo com a Lei n° 12796/2013 é INCORRETO afirmar que:

Na linha 04, na oração: “Se estou desanimada, ela me salva”, caso alterássemos o tempo verbal de “estar” para o pretérito imperfeito do subjuntivo, as duas formas verbais deveriam ser alteradas. Assinale a alternativa que indica a correta conjugação dessas formas verbais

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do texto: