Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

Neves (in: Veiga, 1995) afirma que um projeto político-pedagógico, entre outros elementos, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. De acordo com Neves, a construção de um projeto político-pedagógico supõe algumas etapas, são elas:

Conforme a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o artigo 17 da referida lei, o direito ao respeito consiste

Conforme o artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, entre outras, terão a incumbência de

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 06/2010, que define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A garantia da oferta de EJA deve se configurar, sobretudo, como direito público subjetivo, o que pressupõe qualidade social, democratização do acesso, permanência, sucesso escolar e gestão democrática. Nesse documento alguns temas principais foram abordados, são eles: duração e idade mínima para os cursos de EJA; idade mínima e certificação para os exames de EJA e, por fim, a relação entre Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos. É correto afirmar que, após análise, entre outras, esse documento afirma e

Nilma Gomes, em Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo, questiona: como a diversidade se faz presente nas escolas, nos currículos e nas políticas educacionais? Na busca da resposta ao questionamento feito, a autora analisa propostas e documentos oficiais brasileiros e, após análise, conclui e defende que

Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, artigo 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que

Hoffman afirma que o paradigma de avaliação que se opõe ao paradigma sentencioso e classificatório é denominado de avaliação mediadora, que tem como objetivo

A podridão parda (Monilinia fructicola) é uma das principais doenças em frutas de caroço, como o pêssego, ocorrendo com muita frequência e ocasionando perdas severas. No pessegueiro, duas fases de maior suscetibilidade à podridão parda são amplamente reconhecidas:

Na natureza, as espécies vegetais podem se reproduzir assexuada ou sexuadamente. Do ponto de vista do melhoramento genético vegetal, as plantas sexuadas podem ser classificadas como