O tratamento adequado de efluentes é fundamental para minimizar os impactos ambientais causados pela descarga de resíduos líquidos provenientes de atividades industriais, agrícolas e urbanas. Esse processo visa reduzir a carga poluidora presente nos efluentes, removendo substâncias tóxicas, nutrientes em excesso e microrganismos patogênicos que podem comprometer a qualidade da água e a saúde dos ecossistemas aquáticos. Sobre o tratamento de efluentes e o lançamento em corpos receptores, assinale a alternativa correta.

Acerca do tema Aspectos e Impactos Ambientais, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Impactos ambientais podem ser positivos ou negativos, dependendo do efeito gerado no meio ambiente.
II. Aspecto ambiental é um elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente, enquanto impacto ambiental é qualquer modificação no meio ambiente resultante dessa interação.
III. Impactos ambientais se referem exclusivamente às alterações ou modificações de natureza física do meio ambiente, resultantes das atividades humanas.
IV. A análise de aspectos e impactos ambientais deve ser feita apenas após a conclusão da obra ou operação, para que os efeitos reais possam ser observados.
V. O uso de defensivos agrícolas é um aspecto ambiental, e a contaminação de corpos d’água por resíduos desses produtos é um impacto ambiental.

Está correto o que se afirma em:

Na região do médio São Francisco, entre os estados da Bahia e Pernambuco, foi identificada uma área com elevada importância para a conservação da fauna silvestre, especialmente por abrigar espécies ameaçadas como o tatu-bola e servir de rota para aves migratórias. Diante da relevância ecológica do local, foi criada uma área protegida com o objetivo de preservar os ambientes naturais, assegurando condições adequadas para existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Por se tratar de uma categoria que não permite o uso direto dos recursos naturais, a iniciativa visa garantir a manutenção dos processos ecológicos sem interferência significativa humana. A medida também buscou conter a fragmentação do bioma caatinga e fortalecer ações de pesquisa e monitoramento da biodiversidade local. Diante da situação apresentada, é correto afirmar que, de acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000 (SNUC), a unidade deverá ser do tipo:

O ciclo de reciclagem da matéria é extremamente importante para a manutenção da vida no planeta. Aproximadamente 40 elementos essenciais participam desse ciclo, passando desde o meio inanimado, pelos seres vivos e retornando ao meio original. Alguns desses elementos são o carbono (C), o nitrogênio (N), o fósforo (P), o enxofre (S), além da água, envolvendo o ciclo hidrológico. Acerca dos ciclos biogeoquímicos, assinale a alternativa correta.

Os liquens, formados pela simbiose entre fungos e algas ou cianobactérias, desempenham papel importantíssimo em vários ecossistemas. Por serem sensíveis à presença de alguns poluentes, podem ser utilizados como indicadores da qualidade do ar. Assinale a alternativa que apresenta o termo que define corretamente a relação ecológica que dá origem aos liquens.

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999) estabelece que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Além disso, há também a educação ambiental não-formal, que envolve ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

Na esfera da educação ambiental, os diversos setores da sociedade possuem diferentes responsabilidades. Assinale a alternativa que aponta corretamente o que, de acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, incumbe especificamente aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA:

O proprietário de uma fazenda na zona rural do município Alfa realizou, em um sábado à noite, a queima de resíduos agrícolas e da vegetação rasteira em sua lavoura, sem qualquer autorização ambiental. O fogo, descontrolado, acabou atingindo uma unidade de conservação. Vizinhos perceberam a fumaça e acionaram os bombeiros e o órgão ambiental local. Durante a apuração, o autor confessou que aproveitou o período de seca para acelerar o processo, ignorando os riscos associados.

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), quantas e quais são as circunstâncias agravantes legais expressamente previstas aplicáveis à situação apresentada acima?

A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, além de estabelecer a Política Nacional do Meio Ambiente, também constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de dar outras providências. Sobre a estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.

O Código Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012) estabelece que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. Tendo isso em mente, relacione as situações abaixo com suas respectivas classificações e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Utilidade pública
2. Interesse social
3. Atividades de baixo impacto ambiental

( ) Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
( ) Atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.
( ) Atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

A Lei Municipal nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha. A respeito dessa legislação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
( ) Ao servidor investido em mandato eletivo de vereador, havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
( ) A critério da administração, poderá ser concedida licença ao servidor estável para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 12 (doze) meses consecutivos, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar, no qual lhe seja assegurada ampla defesa.