Considerando a LDB, a educação profissional e tecnológica visa à preparação para o trabalho e à promoção da integração ao setor produtivo. Com base nisso, analise as assertivas:

I. A educação profissional e tecnológica é integrada aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
II. A educação profissional e tecnológica é oferecida exclusivamente após a conclusão do ensino médio.
III. A educação profissional e tecnológica deve articular-se, preferencialmente, com o ensino médio.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, promovendo o atendimento educacional especializado. Nesse sentido, pode-se afirmar que:

O Art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma obrigação clara para os pais ou responsáveis. Nesse sentido, pode-se afirmar que:

I. Os pais devem garantir a participação dos filhos em atividades extracurriculares.
II. Os pais são obrigados a assegurar que os filhos realizem todas as tarefas de casa.
III. Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é baseada em princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Isso implica que:

De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm certas responsabilidades. Isso implica que:

O parágrafo único do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca o direito dos pais ou responsáveis em relação ao processo educacional. Qual é esse direito?

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando trata dos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, é(são) medida(s) obrigatória(s) para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência:

I. Disponibilizar formulários de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade necessários.
II. Proibir a dilação de tempo na realização de exames para candidatos com deficiência, mantendo a igualdade de condições com os demais candidatos.
III. Oferecer apenas uma versão padrão de provas, sendo dispensável considerar a necessidade de formatos acessíveis para candidatos com deficiência.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece diferentes níveis de ensino, como a educação básica (composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e a educação superior. Com base nisso, considere as seguintes afirmações:

I. A educação infantil é destinada a crianças de até 5 anos de idade.
II. O ensino fundamental é obrigatório, com duração mínima de 9 anos.
III. O ensino médio tem como finalidade a preparação básica para o trabalho e a cidadania.

Das assertivas, está(ão) correta(s):

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que incumbe ao poder público a responsabilidade de assegurar um sistema educacional inclusivo, qual das seguintes medidas NÃO está prevista como obrigação do poder público para promover a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional?

Em uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola enfatizou a importância de seguir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, entre outros aspectos, assegura um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida para pessoas com deficiência. Ela destacou que é dever de todos assegurar uma educação de qualidade, livre de violência, negligência e discriminação.

Com base nisso, qual das seguintes ações NÃO está alinhada com o referido princípio estabelecido pelo Estatuto?