A concessão na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é definida como

Para uma residência com 5 pessoas (N) considerando um consumo per capita (C) de 150 L/hab.dia, e um período de detenção (T) igual a 0,92 d, qual é o volume útil necessário para um filtro anaeróbio?

Sobre a Área de Preservação Permanente (APP), assinale a afirmativa INCORRETA.

Planejamento, implementação, operação, verificação, ações corretivas e análise crítica de aspectos e impactos ambientais das atividades de uma organização identificam a estrutura organizacional reconhecida como:

O estudo de impacto ambiental (EIA) desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

Em relação à utilização de Tecnologias de Tratamento de Água do tipo convencional, é correto afirmar:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, considere:
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
São instrumentos da Política do Meio Ambiente:

Qual é o volume de reservação necessário para atender um bairro com 25.000 habitantes, para um consumo per capita de 160 L/hab.dia, de acordo com a NBR-12.217/94?
Dados: K1 = 1,2 e K2 = 1,5.

Em função da eficiência nas unidades de tratamento preliminar de uma estação de tratamento de esgoto, deve ocorrer

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.

I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 3 (três) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

II - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.

III - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.

IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade.

Está correto o que se afirma em