Conforme a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O __________ pelo estabelecimento industrial, comercial ou de prestação de serviços é _________ a efetivar seleção, tratamento e __________ dos resíduos e despejos originados de sua atividade.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, analisar a sentença abaixo:
Os feirantes, vendedores ambulantes, jornaleiros e similares devem realizar a limpeza do local onde provisoriamente se instalarem, retirando todos os detritos ou restos e acondicionando-os devidamente em sacos plásticos apropriados e vedados, para posterior coleta (1ª parte). É proibida a instalação de atividades industriais, de prestação de serviços ou comerciais que, pela natureza dos produtos, pelas matérias-primas utilizadas, pelos combustíveis empregados, pelos dejetos e resíduos ou por outros motivos, possam prejudicar a saúde pública, em locais fora das áreas designadas pelo Poder Público municipal, respeitada a legislação vigente sobre a matéria (2ª parte). No território municipal, é proibido todo tipo de queima ou incineração de quaisquer substâncias, mesmo que seja em propriedade particular, se dela decorrer dano ao equilíbrio ecológico, à saúde pública ou degradação da qualidade ambiental (3ª parte).
A sentença está:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença abaixo:
A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou em função pública (1ª parte). A responsabilidade civil ou administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal definitiva, que negue a existência do fato ou a sua autoria (2ª parte). Na responsabilidade civil-administrativa, em casos de infrações de trânsito, das quais não possa resultar a cassação/suspensão da carteira de habilitação (desde que do ato não tenha resultado danos a terceiros, e os prejuízos sejam de pequeno valor), poderá a apuração do fato ser realizada por intermédio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) (3ª parte).
A sentença está:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo:
I. É o deslocamento do servidor de uma repartição para outra. II. Poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração. III. Será feita por ato da autoridade competente. IV. Por permuta, será precedida de requerimento firmado por ambos os interessados.
Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.701/2015, em relação ao Plano Municipal de Educação, analisar os itens abaixo:
I. Tem duração de cinco anos. II. Contém a proposta educacional do Município, definindo as metas e as estratégias, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. III. Compete à equipe pedagógica de cada escola proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano, para sua implantação e operacionalização.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental e fazer-lhes a chamada anualmente, zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência regular à escola. ( ) O Município aplicará, anualmente, 10%, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção de desenvolvimento do ensino. ( ) Os cursos de atualização e aperfeiçoamento são de responsabilidade dos professores e especialistas da rede escolar, visto que não é de competência do Município a oferta dos mesmos.

Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Conceder-se-á licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo e para o desempenho de mandato classista. ( ) O servidor poderá, em qualquer caso, permanecer em licença da mesma espécie por até 48 meses. ( ) A licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação. ( ) É permitido o exercício de atividade remunerada durante o período de licença por motivo de doença em pessoa da família.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibilização de recursos que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. II. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal. III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas é considerada um tipo de discriminação em razão da deficiência.
Está(ão) CORRETO(S):

Em relação à mecânica muscular e ao desenvolvimento e crescimento das fibras musculares, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Na contração do ventre muscular, um trabalho mecânico é produzido. Para isso, os(as) _____________ estão presos(as) a, pelo menos, ______ osso(s). O aumento prolongado da intensidade do trabalho produz aumento de volume das fibras, conhecido como ____________.

Gallahue in DAOLIO divide o desenvolvimento motor em estágios, relacionando essa divisão com as faixas etárias aproximadas. De acordo com a referida divisão, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Movimentos reflexos. (2) Movimentos rudimentares. (3) Movimentos determinados culturalmente. (4) Movimentos fundamentais. (5) Combinação dos movimentos fundamentais.
( ) Inicia-se por volta dos 2 anos de idade e estende-se até por volta dos 7 anos. ( ) Vida intrauterina até quatro meses após o nascimento. ( ) Geralmente ocorre entre 7 e 12 anos de idade. ( ) Entre cerca de 1 ano e 2 anos de vida. ( ) A partir de, mais ou menos, 12 anos de idade.