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Foram encontradas 39 questões.

229261 Ano: 2016
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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A Entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico. Em relação aos registros contábeis, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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229260 Ano: 2016
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Considerando conhecimentos básicos de contabilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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229204 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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229203 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Consoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:
 

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229201 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Consoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito das competências municipais, compete aos municípios, EXCETO:
 

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229198 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Considerando os conhecimentos básicos conceituais sobre atos administrativos, na esfera da administração pública, analise as afirmativas a seguir.

I. São manifestações humanas e não meros fenômenos da natureza. Ademais, são sempre manifestações unilaterais de vontade. As manifestações bilaterais são os chamados contratos administrativos.

II. São atos jurídicos por serem manifestações ou declarações da administração pública, na qualidade de ente público, ou de particulares que estejam exercendo prerrogativas públicas.

III. Por serem praticados no exercício de atribuições públicas, os atos administrativos estão sujeitos ao regime do direito público.

IV. São manifestações ou declarações exaradas no âmbito de relações jurídicas de direito público.

Estão corretas as afirmativas

 

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229197 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Considerando os conhecimentos básicos sobre atos administrativos, na esfera da administração pública, no que se refere à classificação, aos atributos, aos elementos, à vinculação, aos atos administrativos em espécie e à extinção dos atos administrativos, assinale alternativa INCORRETA.
 

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229189 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Em relação aos Princípios Fundamentais da Administração Pública e da Responsabilidade Civil e Administrativa, analise as afirmativas a seguir.

I. A Supremacia do Interesse Público é um Princípio implícito, pois não se encontra explicitamente enunciado no texto constitucional. Por força do regime democrático e do sistema representativo brasileiro, presume-se que toda atuação do Estado seja pautada pelo interesse público, cuja determinação deve ser extraída da Constituição e das leis. Assim, a atuação do Estado subordina os interesses privados.

II. O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público é um dos pilares do regime jurídico administrativo. Em virtude deste Princípio, não se admite, por exemplo, que a administração pública renuncie ao recebimento das receitas devidas ao Município, salvo se houver enquadramento em alguma hipótese de renúncia expressamente prevista em lei.

De acordo com os conceitos anteriores, é correto afirmar que

 

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229167 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar que
 

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229165 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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